AGENDA 21 – BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL : Biodiesel na Matriz energética do município de Franca e região da bacia hidrográfica do Rio Sapucaí Mirim/Grande como moeda de sustentabilidade do terceiro setor Dr Wagner Deocleciano Ribeiro[1] A Agenda 21 é um documento assinado pelo Brasil e por 175 países que se constitui de um rol de propostas de eventos, técnicos científicos, tirados a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrido no Rio de Janeiro em junho de 1992.
Ela fundamenta um projeto de desenvolvimento sustentável, que viabilize, em simultâneo, a conservação e a qualidade ambiental, o tratamento equânime e justo na distribuição da riqueza nacional e a busca permanente do crescimento e da eficiência econômica e da participação democrática.
A Agenda 21 de Franca pretende imprimir uma diretriz política na indicação de propostas seguindo esse espírito da Agenda 21 mundial, dentro de critérios técnicos e científicos que incentivem a inclusão social e promovam o desenvolvimento humano dentro de uma lógica de desenvolvimento econômico sustentável.
Como vemos no seu Capítulo 3: Combate a pobreza; e no Capítulo 4: Mudança dos padrões de consumo; precisamos também do Capítulo 8: Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões, para operacionalizar modelos de integração de todos agentes sociais de uma cidade, que viabilize praticamente essa tão esperada integração entre meio ambiente e desenvolvimento que em modificando os padrões de consumo possa um dia acabar com a pobreza, o agente de maior impacto ambiental desse fim de século e início do Século 21.
Temos outros capítulos como:
š Capítulo 12: Manejo de ecossistemas frágeis: A luta contra a desertificação e a seca;
š Capítulo 14: Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;
š Capítulo 16: Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;
š Capítulo 23: Fortalecimento do papel dos grupos principais;
š Capítulo 27: Fortalecimento do papel das organizações não governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável;
š Capítulo 32: Fortalecimento do papel dos agricultores;
š Capítulo 33: Recursos e mecanismos de financiamento;
š Capítulo 34: Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional;
š Capítulo 35: A ciência para o desenvolvimento sustentável;
Esses capítulos integrados de forma dinâmica podem promover soluções no local de cada município, principalmente na região da Alta Mogiana aonde o Rio Sapucaí Mirim /Grande desenrola suas águas, reintegrando desenvolvimento humano com manejo ambientalmente saudável da biotecnologia, aonde incremente a luta contra a desertificação e a seca em ecossistemas frágeis, através também, do fortalecimento do papel dos agricultores e da promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável, uma vez que nossa região é historicamente agroindustrial.
Seria , pois , possível, tanta integração de interesses aonde o fortalecimento do papel do grupos principais, tanto econômicos como políticos, pudesse consolidar um modelo de inclusão social e de maior distribuição de renda de forma a sustentabilizar um novo modelo econômico regional?
Segundo a Deputada federal Mariângela Duarte “O Biodiesel é a alternativa mais promissora que temos neste país para resgatar o combate a pobreza e promover a inclusão social, principalmente com a participação dos produtores de matéria prima nos empreendimentos industriais”.
Está aí , pois, uma proposta concreta para integrar uma nova ordem econômica em nossa região da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí-Mirim/ Grande, o biodiesel na matriz energética do Município de Franca e funcionando também como uma moeda para alimentar o terceiro setor de nossa região.
De que forma isto se materializaria?
Pensando na cadeia produtiva do Biodiesel, aonde teremos recursos e mecanismos de financiamento que promovam a transferência de tecnologia ambientalmente saudável, como é a do biodiesel, através da cooperação integrada de fontes agroindustriais, financiadoras e distribuidoras de combustíveis e que podem ser ou não consumidoras desse produto como produtores agrícolas, empresários, bancos, empresas de ônibus ou empresas com grande frota de caminhões, que terão uma cota parte do empreendimento de acordo com seus interesses e que por sua vez integrarão com entidades do terceiro setor na gestão do empreendimento, buscando com o trabalho e prestação de serviços, fortalecer as instituições envolvidas e a cadeia produtiva integrada do biodiesel.
Através de um Conselho Gestor de Ongs que tenha como objetivo fomentar a sustentabilidade da rede do terceiro setor local e regional, buscando formas de auto-sustentabilidade de seus programas e projetos educacionais e de formação permanente de facilitadores que atuem no desenvolvimento de grupos e instituições, habilitando-os a conduzir e apoiar processos de desenvolvimento organizacional para a consolidação do desenvolvimento sustentável intra-organizacional, multi-institucional, local , regional e global.
É só fazer a roda girar, a roda físico-financeira da cadeia produtiva do biodiesel, um consórcio de entidades interessadas e auto-gestoras de uma matriz energética essencialmente limpa para nossa região e promotora da lógica do desenvolvimento sustentável.
Eis aqui, a ciência para o desenvolvimento sustentável!!!
Através deste projeto estaremos garantindo a geração de energia limpa, renda e inclusão social na região da Alta Mogiana, referendado pela Agenda 21 global e local. E como resultado final da venda deste produto, estaremos criando uma moeda que irá financiar os projetos sociais das entidades envolvidas.
Para isso oferecemos um programa que tem como finalidade:
• Integrar processos, organizações, instituições possibilitando instituir a lógica do desenvolvimento sustentável de forma permanente no âmbito onde atua a partir, da multiplicação do aprendizado, buscando construir processos de sustentabilidade do terceiro setor com base numa matriz energética limpa e que coaduna com a base econômica regional que é o agronegócio no âmbito da agricultura familiar, através do desenvolvimento e implantação de uma agroindústria de biodiesel.
O IDESUFRAN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do município de Franca e da bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí Mirim/Grande, (www.idesufran.hpg.com.br), busca aproximar consultores experientes e organizações que compartilham dos mesmos princípios, com o objetivo de disponibilizar, potencializar e ampliar conceitos e práticas de Empreendedorismo Social, através de seus programas de treinamento e desenvolvimento na descoberta do empreendedorismo nato nas comunidades e organizações onde atua procurando desenvolver o Ser Empreendente nas comunidades.
O Instituto “Volta ao Campo” de desenvolvimento rural (IVC) , é uma OSCIP situada na cidade de Uberlândia(MG), que vem desenvolvendo pesquisas e elaborando projetos com o objetivo da utilização do Biodiesel como instrumento da Inclusão Social no campo. Como exemplo deste trabalho, destacamos o artigo “Combustíveis renováveis: emprego e renda no campo”, que foi publicado no caderno de altos estudos da câmara dos Deputados Federais, como parte integrante do relatório do Deputado Federal Sr. Ariosto Holanda que detalha o tema : “Biodiesel e Inclusão Social”, aprovado pelo conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O Instituto “Volta ao Campo” de desenvolvimento rural, em conjunto com a prefeitura de Uberlândia e apoio da secretaria de Agricultura Familiar do Ministério de desenvolvimento Agrário, está instalando uma usina de biodiesel, com capacidade de produção anual de 8 milhões de litros. A matéria prima será fornecida por 400 agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os quais, além de receberem assistência técnica integral e permanente nas fases de decisão de plantio, tratos culturais, colheita e comercialização, serão cotistas da industria. Isto fortalecerá a inclusão social, tanto pelo aumento do emprego quanto pela agregação de valor à produção primária.
Essa integração completa da cadeia produtiva do biodiesel possibilita desenvolver uma alavanca propulsora do desenvolvimento sustentável regional e procura integrar:
• 187 famílias assentadas da reforma agrária.
• 200 famílias de pequenos produtores agrícolas
• 87 famílias de uma cooperativa de assentados na produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas.
Participação
• 40% - Empresa BIOUDI – empresa que irá produzir o biodiesel
• 20% da cooperativa de pequenos produtores agrícolas,
• 20% de uma cooperativa de assentados com 87 famílias
• 20% para pequenos agricultores tradicionais da agricultura familiar.
Destacam-se três diferenciais na proposta:
1- Participação ativa do produtor agrícola no empreendimento industrial;
2 – Organização da produção através de uma orientação técnica integral multi-disciplinar aos produtores;
3 – Privilegia o ecossistema local por utilizar matérias primas às áreas de aptidão agrícola, possibilitando e minimizando o custo de armazenagem da matéria prima, além de propiciar a diversificação de culturas evitando a especialização de pragas. Utilizando culturas como: pinhão manso, nabo forrageiro, evita-se a utilização de produtos de alimentação humana como girassol e soja, o que elevaria o preço desses produtos.
O INSTITUTO DO SOL veio para dar sua contribuição ao debate das mais graves questões do mundo contemporâneo, àquelas que levam aos colapsos ecológico e energético produzidos neste fim da era dos combustíveis fósseis. Na realidade, a conceituação energética precede à do trabalho, da riqueza e da vida e sustenta o futuro do processo civilizatório. As regiões tropicais e, em especial o Brasil, têm papel fundamental nesse futuro. O INSTITUTO tem caráter humanista, cultural, filosófico, científico, ecológico e sócio-político. É entidade que busca a formação de uma consciência inspirada na ciência, na cultura nacional e universal, tendo entre seus valores primordiais a verdade, a liberdade, a solidariedade; enfim, uma vida planetária solidária e fraterna entre todos os povos, preservada a soberania das nações, sua autonomia tecnológica e autodeterminação.
O INSTITUTO DO SOL veio para agregar e construir um futuro consistente para os seres humanos.
O Conselho Gestor de Ongs buscará implementar a partir da Agenda 21 de Franca uma remodelação da matriz energética do município e região, buscando a partir de projetos de implementação de uma usina de fabricação de Biodiesel em uma fazenda local , otimizar a cadeia produtiva do Biodiesel e a integração operacional de um núcleo tecnológico que possa garantir uma moeda de sustentabilidade das Ongs locais e regionais envolvidas, como associações das famílias dos pequenos agricultores assentados na Fazenda Boa Sorte, associações de pequenos produtores do Paiolzinho e das Furnas dos Taveiras, e as OSCIPs IDESUFRAN, Instituto do Sol e o IVC. Como públicos alvos do projeto destacam: Lideranças comunitárias, empreendedores rurais, dirigentes e outros profissionais que estejam inseridos no desenvolvimento de organizações da sociedade civil e pequenos empreendimentos. Buscaremos atuar inicialmente no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí-Mirim /Grande em parcerias com o poder público como as prefeituras, câmaras municipais ou organizações públicas ou privadas instituídos no Nordeste Paulista ou Alta Mogiana podendo ser ou não sócias da Agência de Desenvolvimento da Alta Mogiana (www.adam.org.br). Como Resultados Esperados, ao final do programa os participantes deverão estarem aptos a:
S Entender o papel do biodiesel como matriz energética regional e limpa;
S Atuar como facilitadores de processos nos grupos em que estão envolvidos;
S Construir a identidade dos grupos para que tenham a capacidade de definir e estabelecer suas metas e prioridades frente à utilização do biodiesel e seus projetos sociais,
S Ajudar no amadurecimento do grupo tornando-o independente e capaz de promover sua auto-sustentação
S Apropriar-se dos conceitos tornando-se multiplicadores junto aos grupos a que pertencem;
S Gerar questionamentos em outros indivíduos que provoquem uma ação cidadã consciente frente às novas matrizes energéticas consolidando a inclusão social a partir do terceiro setor.
S Formar uma rede de facilitadores regionais que permita, constantemente, o desenvolvimento desses conceitos e a troca de experiências e inclusão tecnológica frente a essa matriz energética e outras que virão como eólica, solar, hidráulicas, etc.
[1] Médico Homeopata, Cirurgião Pediatra e Mestre em Gestão Empresarial, Diretor Financeiro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Franca e Região - Idesufran, Idealizador e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – Comdema, Diretor da ADAM – Agência de Desenvolvimento da Alta Mogiana
www.idesufran.hpg.com.br ,
wribeirobiodiselbrasil@gmail.com
